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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 09:57

Caso de Cão Schnauzer exemplifica mau uso da Justiça

suas dependências, mas liberada a presença de cão de companhia, desde que a Confederação Brasileira
Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00

Lei nº 11.645, de 10 março de 2008

da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".
Doutrina » Processual Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00

Interceptações telefônicas x Estado Democrático de Direito

), Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO), e Professor de Prática Penal na Universidade Católica de Goiás (UCG).
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00

Evolução histórica dos regimes prisionais e do sistema penitenciário

. Credenciado pela OAB/PR E10.433. Representante na cidade de Londrina da Associação Brasileira de Advogados ABA.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00

A realidade atual do Sistema Penitenciário Brasileiro

. Credenciado pela OAB/PR E10.433. Representante na cidade de Londrina da Associação Brasileira de Advogados ABA.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00

Breves notas ao projeto de lei que altera o julgamento dos agravos

, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A morosidade da
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00

Ponderações sobre o novo inciso II do artigo 527 do Código de Processo Civil

Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00

Direito, democracia e justiça social. (Elementos para aproximações)

Brasileira de Direito Processual Civil. Ex- professor de direito da UFES. É analista Judiciário do TRT 17ª Região (lotado em gabinete de Juiz).
Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:57

Direito ao benefício de pensão por morte integral para os pensionistas do IPERGS

- Academia Brasileira de Direito Processual Civil, Especialista em Direito Processual Civil, Mestrando em Direito.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Maio de 2005 - 01:00

A atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio arquivístico sob a guarda do poder judiciário

Gerais. Membro da Associação Brasileira dos Pesquisadores de História e Genealogia e do Colégio Brasileiro de Genealogia.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 15:45

Busato: OAB quer explicações para baixo retorno de tributos

respectivamente ser destinados à saúde e à melhoria da malha rodoviária brasileira.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 09:01

TST isenta ECT do pagamento de depósito e custas

, por maioria de votos, que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não necessita efetuar
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 12:58

Idosos não conseguem embarcar de graça em viagens interestaduais de ônibus

Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) pela Justiça de Brasília impede
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 07:02

TST confirma decisão que impede terceirização de atividade-fim

Companhia Brasileira de Carbureto de Cálcio, sediada em Minas Gerais, de contratar mão-de-obra
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Unificar, desmilitarizar ou municipalizar a PM?

. em Direito pela UFAL, Membro da Seção Brasileira da Anistia Internacional e do Grupo de Direitos
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 09:34

Brasil tem 1.320 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas; óbitos seguem com tendência de estabilidade

País contabiliza 551.906 óbitos e 19.748.960 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes é a menor desde 22 de fevereiro.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 00:51

Brasil tem 587 mortes por Covid em 24 horas e acumula mais de 550 mil óbitos desde o início da pandemia

País contabiliza 550.586 óbitos e 19.706.704 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 12:00

Condenação de Daniel Alves

Espanha. O crime foi de agressão sexual que é equivalente ao estupro na legislação brasileira. E, o
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:23

Suprema Corte e Tribunal Constitucional nas democracias contemporâneas

A história do Supremo Tribunal Federal é da mesma idade da história da república brasileira pois
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 12:10

O labor do professor

com vontade de aprender sem medo de errar. É crucial que haja a devida valoração do professor na sociedade brasileira

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 11527

suas dependências, mas liberada a presença de cão de companhia, desde que a Confederação Brasileira

da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".

), Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO), e Professor de Prática Penal na Universidade Católica de Goiás (UCG).

. Credenciado pela OAB/PR E10.433. Representante na cidade de Londrina da Associação Brasileira de Advogados ABA.

. Credenciado pela OAB/PR E10.433. Representante na cidade de Londrina da Associação Brasileira de Advogados ABA.

, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A morosidade da

Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A

Brasileira de Direito Processual Civil. Ex- professor de direito da UFES. É analista Judiciário do TRT 17ª Região (lotado em gabinete de Juiz).

- Academia Brasileira de Direito Processual Civil, Especialista em Direito Processual Civil, Mestrando em Direito.

Gerais. Membro da Associação Brasileira dos Pesquisadores de História e Genealogia e do Colégio Brasileiro de Genealogia.

respectivamente ser destinados à saúde e à melhoria da malha rodoviária brasileira.

, por maioria de votos, que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não necessita efetuar

Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) pela Justiça de Brasília impede

Companhia Brasileira de Carbureto de Cálcio, sediada em Minas Gerais, de contratar mão-de-obra

. em Direito pela UFAL, Membro da Seção Brasileira da Anistia Internacional e do Grupo de Direitos

País contabiliza 551.906 óbitos e 19.748.960 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes é a menor desde 22 de fevereiro.

País contabiliza 550.586 óbitos e 19.706.704 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Espanha. O crime foi de agressão sexual que é equivalente ao estupro na legislação brasileira. E, o

A história do Supremo Tribunal Federal é da mesma idade da história da república brasileira pois

com vontade de aprender sem medo de errar. É crucial que haja a devida valoração do professor na sociedade brasileira

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